Política de Privacidade

Política de Privacidade

A sua privacidade é de extrema importância para a . Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, processamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável. Ao utilizar os nossos serviços e website , aceita as práticas descritas nesta política.
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Introdução

Esta política visa informar os utilizadores sobre as práticas de privacidade da , nomeadamente sobre o tipo de dados pessoais que são recolhidos, as finalidades para as quais são utilizados, a forma como são protegidos e os direitos que assistem aos titulares dos dados.

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Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a , com sede em , , NIPC .

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email .

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Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diversos tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com o nosso website e serviços:

  • Dados de Identificação e Contacto: Nome, morada (faturação e entrega), número de telefone, endereço de email, NIF (para faturação). Recolhidos no registo de conta e no processo de compra (WooCommerce).
  • Dados de Conta: Nome de utilizador e password para aceder à sua área de cliente.
  • Dados de Transação: Detalhes sobre os produtos que compra, datas e valores, método de pagamento.
  • Dados de Utilização do Website: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de visita, referência de websites, através de cookies e outras tecnologias (ver Política de Cookies).
  • Dados de Comunicação: Preferências de marketing e comunicação (no caso de subscrição de newsletter).

A recolha destes dados é essencial para a prestação dos nossos serviços, o cumprimento de obrigações legais e a melhoria contínua da sua experiência.

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Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de Encomendas e Compras: Processar, expedir e entregar os produtos adquiridos, gerir pagamentos e faturas (sistema de faturação integrado no WooCommerce).
  • Gestão de Conta de Cliente: Permitir o login, acesso ao histórico de encomendas, gestão de endereços e dados de faturação na sua área reservada.
  • Apoio ao Cliente: Prestar assistência e responder a questões, reclamações ou pedidos de informação.
  • Marketing Direto: Envio de newsletters e informações sobre produtos, promoções e novidades (apenas com o seu consentimento explícito).
  • Cumprimento de Obrigações Legais: Faturação, contabilidade, obrigações fiscais e resposta a pedidos de autoridades competentes.
  • Melhoria do Website e Serviços: Análise de padrões de uso para otimizar a funcionalidade, design e oferta de produtos (através de dados anonimizados e cookies).
  • Prevenção de Fraude: Assegurar a segurança das transações e proteger a empresa e os clientes contra atividades fraudulentas.
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Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

  • Execução de Contrato: Necessário para a celebração e execução do contrato de compra e venda dos nossos produtos e serviços (art. 6º, nº 1, al. b) do RGPD).
  • Consentimento: Para o envio de marketing direto (newsletter) e utilização de certos cookies (art. 6º, nº 1, al. a) do RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
  • Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir com obrigações legais e fiscais, como a emissão de faturas (art. 6º, nº 1, al. c) do RGPD).
  • Interesse Legítimo: Para melhorar o nosso website, prevenir fraudes e garantir a segurança das nossas operações, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam (art. 6º, nº 1, al. f) do RGPD).
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Período de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo tempo que for exigido por lei.

  • Dados de Clientes e Encomendas: Conservados durante o período necessário para a gestão da relação comercial (normalmente 5 anos após a última interação) e pelo período legalmente exigido para fins fiscais e contabilísticos (atualmente 10 anos em Portugal).
  • Dados de Conta de Cliente: Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Podem ser eliminados após um período de inatividade, mediante notificação.
  • Dados para Marketing Direto: Conservados até que retire o seu consentimento ou solicite a eliminação.
  • Dados de Cookies: Conforme definido na nossa Política de Cookies.

Após o período de conservação, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, impedindo a sua identificação.

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Partilha de Dados com Terceiros

A pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário para as finalidades acima mencionadas e sempre com garantias adequadas de proteção:

  • Fornecedores de Serviços de Pagamento: Para processar transações financeiras (ex: Multibanco, MB Way, Cartão de Crédito).
  • Transportadoras: Para a entrega das suas encomendas.
  • Autoridades Fiscais e Judiciais: Em cumprimento de obrigações legais ou em resposta a intimações válidas.
  • Prestadores de Serviços de IT: Para o suporte e manutenção do nosso website e sistemas (ex: alojamento, segurança).
  • Ferramentas de Marketing: Para a gestão da newsletter (após consentimento).

Garantimos que todos os terceiros com quem partilhamos dados estão em conformidade com o RGPD e as nossas exigências de segurança. Não vendemos, alugamos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

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Os Seus Direitos enquanto Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados quando, por exemplo, o seu consentimento for retirado e não houver outro fundamento legal para o tratamento.
  • Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão do tratamento em certas situações, por exemplo, se contestar a exatidão dos dados.
  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou quando o tratamento se baseia em interesses legítimos.
  • Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
  • Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento para os tratamentos baseados no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Pode exercer os seus direitos enviando um email para ou por carta registada para a nossa morada. Poderemos solicitar prova da sua identidade para processar o seu pedido.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola as disposições legais aplicáveis.

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Segurança dos Dados

A implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

  • Criptografia de dados sensíveis (ex: passwords).
  • Firewalls e sistemas de deteção de intrusão.
  • Controlo de acesso restrito a dados pessoais apenas a funcionários autorizados e com necessidade de conhecimento.
  • Auditorias de segurança regulares.
  • Utilização de certificados SSL para comunicação segura no website.

Apesar de todos os esforços, a segurança da informação na internet nunca é 100% garantida. Aconselhamos a que tome medidas de segurança adicionais, como a utilização de passwords fortes e a sua alteração regular.

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Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o tráfego, personalizar conteúdo e anúncios. Para mais informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, as suas finalidades e como pode gerir as suas preferências, por favor, consulte a nossa Política de Cookies.

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Marketing Direto (Newsletter)

Com o seu consentimento explícito, poderemos enviar-lhe comunicações de marketing direto (newsletter) para o manter informado sobre os nossos produtos, promoções e novidades.

  • O consentimento pode ser dado através de um formulário de subscrição específico no website.
  • Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento clicando no link de "unsubscribe" presente em todas as newsletters ou contactando-nos diretamente por email.
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Alterações à Política de Privacidade

A reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para adaptá-la a alterações legislativas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e a data da última atualização será indicada no início do documento. Aconselhamos a consulta regular desta política para estar sempre informado sobre as nossas práticas de privacidade.

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Contactos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contacte-nos através de:

  • Email:
  • Morada: ,

Para mais detalhes sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
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